Dá nome de Praça Artagnan José de Oliveira, localizada em ponto central entre as Ruas Rui Barbosa e Avenida Getúlio Vargas, nesta cidade ainda sem denominação.
Dispõe sobre regras de transparência, execução e fiscalização das Emendas Impositivas no âmbito do Município de Prata do Piauí e dá outras providências.
