Projetos de Lei do Legislativo
Projetos de Lei do Legislativo 01/2026
- Dispõe sobre a divulgação nominal das votações dos vereadores nas sessões da Câmara Municipal e dá outras providências.
Projetos de Lei do Legislativo 02/2026
- Dá nome de Praça Artagnan José de Oliveira, localizada em ponto central entre as Ruas Rui Barbosa e Avenida Getúlio Vargas, nesta cidade ainda sem denominação.
Projetos de Lei do Legislativo 03/2026
- Dispõe sobre regras de transparência, execução e fiscalização das Emendas Impositivas no âmbito do Município de Prata do Piauí e dá outras providências.
Projetos de Lei do Legislativo 04/2026
- Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Municipio de Prata do Piauí e dá outras providências.
Projetos de Lei do Legislativo 05/2026
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Dispõe Sobre a Denominação Do Prédio Do Centro De Referência De Assistência Social – Cras Do Município De Prata Do Piauí E Dá Outras Providências.